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De corrupção, exemplos pontuais, e dados manipulados

Este final de semana tive uma longa e interessante discussão sobre, dentre outros assuntos, política. Mais especificamente a política brasileira atual. Foi uma boa conversa mas o resultado, pelo menos neste tópico, não me surpreendeu. Em geral, quando o assunto é política, entro numa roda com este tópico e as opiniões já estão formadas e as defesas preparadas. Mas não quero entrar no mérito deste comportamento. O objetivo aqui é expor três dos argumentos que considero mais comuns e a problemática de suas utilizações.

Começo pela corrupção e a crítica de que o governo atual é corrupto. Quem a faz parece esquecer-se que a corrupção faz parte de todas as sociedades, desde pelo menos Platão. Existe no mundo todo, mesmo entre países ricos e desenvolvidos, entre setores públicos e privados, e entre governos de direita e de esquerda. Além do mais, é difícil dizer se o Brasil é mais ou menos corrupto que outros países. Esta é uma medição tão difícil que até mesmo a organização Transparência Internacional parou de atualizar o seu Índice de Percepção da Corrupção. Por ser tão ubíqua, a corrupção não é, para mim, argumento para criticar ou elogiar um governo.

Não estou dizendo que devemos aceitá-la. Corrupção se previne, combate e pune, claro. Mas mesmo assim ela continuará existindo. Em Teoria de Jogos, a corrupção ocorre, por exemplo, quando os agentes (ou jogadores) conseguem burlar os mecanismos de um jogo e lucrar mais assim. Num jogo cujo objetivo é puramente maximizar os lucros, os jogadores sempre tentarão tomar ações com este objetivo em mente; e se for possível fazê-lo roubando ou mentindo, pouco importa. Na República de Platão (III, 361d), Glauco já se referia a tais possibilidades ao dizer que "não se deve querer ser justo, mas parecê-lo". Glauco também cita a garantia de impunidade como uma das origens da corrupção.

Por isto as teorias se desenvolveram ao longo da história prevendo mecanismos de controle e de outros incentivos que não apenas o lucro. O objetivo era evitar, por exemplo, situações do tipo encontrado em jogos de soma zero, onde para um ganhar o outro tem que perder. Infelizmente, como bem diz o vencedor do Nobel de Economia, Douglass North (1990, p. 108), "(...) até nos casos onde o framework institucional contribui para capturar mais ganhos com comércio em relação a frameworks passados, ainda assim vão existir incentivos para trapaças, passageiros clandestinos, etc. que contribuirão para as imperfeições do mercado. Dadas as características comportamentais dos seres humanos, simplesmente não há nenhuma forma de se elaborar instituições capazes de resolver os complexos problemas inerentes às transações e ao mesmo tempo se ver livre de incentivos incompatíveis."

Assim, não é porque uma organização se envolveu numa atividade ilícita ou que alguns de seus integrantes sejam corruptos que todas as suas qualidades devem ser descartadas. Para trazer um exemplo prático citado na conversa com meus amigos, a Petrobras foi acusada por um deles de realizar despejo programado de lixo de maneira irregular no mar. Ora, ela faz isto porque, voltando à teoria de jogos, ela "ganha" mais assim. Fosse outra empresa, pública ou privada, a história provavelmente seria a mesma. O desmatamento da Amazônia, o despejo de lixo no mar e em rios, a caça e pesca indiscriminada, dentre outros exemplos de violência ao meio-ambiente são cometidos por pessoas físicas e jurídicas de todos os tipos, no Brasil e no mundo inteiro. A Vale, para citar um exemplo de grande empresa privada brasileira, não é nenhuma santa também. Utilizar este argumento para invalidar todas as conquistas da Petrobrás é uma falácia lógica. Uma muito comum, aliás, de "prova por exemplo". No exemplo aqui exposto, tal argumento só pode ser utilizado para afirmar que existe alguém na Petrobrás que age contra as leis ambientais. E, assim, não digo que esta pessoa está certa, pelo contrário, acho tal denúncia séria, deve ser investigada e o(s) envolvido(s) punido(s) para que, aí sim, o trabalho da empresa seja cada vez mais transparente e dentro das leis.

Desta maneira, quando defendo o trabalho e as conquistas do atual governo, não estou citando alguns exemplos isolados ou afirmando a incorruptibilidade do mesmo. E não é também uma defesa ideológica. Refiro-me a dados comparativos e a fatos. Mas daí, quando começo a falar deles, ouço que estatísticas podem ser manipuladas. Ora! Que conveniente, não é mesmo? Agora, quando os números não interessam é porque foram mascarados. Os números do Banco Mundial, da OECD e de órgãos brasileiros de medição que existem desde antes da nossa atual democracia, todos eles agora mascaram números, aparentemente só porque favorecem o atual governo de um único país. Em outras palavras, afirmar manipulação estatística é afirmar que todos os governos anteriores foram idôneos em relação às medições de seus indicadores e o governo atual foi o único a manipular os números para que houvessem as atuais quebras de recordes em séries históricas. Se não esta afirmação, ou seja, se houve manipulação em anos anteriores, o governo atual manipulou tanto a mais assim? Tal distorção não seria percebida pela oposição e imprensa, tão ávidas em refutar as conquistas deste governo?

Estes três argumentos, o da corrupção, o de exemplos isolados e o da manipulação estatística, para justificar uma suposta má qualidade da gestão do governo Lula são fracos. E mais interessante, irônico até, é que os mesmos poderiam facilmente ser aplicados a qualquer um dos lados. Fosse um governo liberal, de direita, que por ventura tivesse tido as mesmas conquistas, as mesmas poderiam ser "invalidadas" por causa da corrupção no governo, exemplos de fracasso, e uma suposta manipulação estatística. Onde está o mérito desta oposição, então? Não há. Na opinião de Rafael Galvão, em um dos blogs que mais me agrada atualmente, a oposição ao atual governo não consegue mostrar uma alternativa superior. O jornalista Pedro Dória também falou disto ao comentar a vitória do novo presidente americano ano passado: "Um dos resultados da eleição de Barack Obama é que a direita brasileira periga ficar órfã e terminar sem argumentos."

Aí, sem saída, muitas pessoas parecem preferir repetir retóricas como as acima a mudar suas convicções.