Telefonia ruim no Brasil – O problema dos incentivos errados
Fico me perguntando porque a telefonia no Brasil é tão ruim assim. E quando digo ruim, digo muito ruim mesmo. Não é por acaso que praticamente todas as empresas de telefonia celular e fixa no Brasil estão no topo de rankings de reclamação do Procon ou de sites como o Reclame Aqui. E como se não bastasse serem as piores prestadoras de serviço do Brasil, estes serviços são também um dos mais caros do mundo!
Em um relatório [pdf em inglês] divulgado no dia 23 de fevereiro de 2010 pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), uma tabela lista o ranking de países de acordo com o custo da banda larga, e telefonia fixa e móvel em relação à paridade de poder de compra per capita da população. Nesta lista, o Brasil amarga a posição 87 de um total de 161 países avaliados. Temos serviços de telefonia e banda larga mais baratos apenas que os mais pobres países da África, da América do Sul e Central, e do leste europeu (Mais informações em português).
É caro e ruim, pois. Mas por que? Para mim tem a ver com os incentivos econômicos que definem, de fato, as atuais regras do jogo. Os incentivos das operadoras para os clientes moldam a maneira como estes últimos adquirem serviços de telefonia. E os incentivos (ou desincentivos) do governo definem como as operadoras se portam no mercado, e a maneira como elas oferecem os incentivos aos clientes.
Estou vendo o problema sob a ótica de um arcabouço institucional. Instituições, aqui, não são propriamente empresas ou o governo mas as “regras do jogo” [inglês] . Instituições formais são aquelas em forma de leis, por exemplo, e as informais são as regras implícitas de uma sociedade, como códigos de conduta. Sem perceber, somos o tempo todo movidos por estas instituições. No trânsito, por exemplo, há regras formais nos dizendo como conduzir o veículo (as leis de trânsito) mas também as informais como evitar a buzina, ter a cortesia de dar a passagem, etc.
Assim, através de instituições, é possível alterar a maneira como nos comportamos em sociedade. Por exemplo, aumentar os impostos para carros e baratear o transporte público pode fazer com que as pessoas deixem seus carros em casa com mais frequência, e campanhas de educação no trânsito podem torná-lo mais agradável. De maneira formal ou informal, o governo pode trabalhar para mudar as regras do jogo no trânsito.
Como no caso do trânsito, instituições definem a maneira como mercados funcionam. Mas não é tão simples quanto parece entendê-las ou modelá-las, seja qual for o objetivo. Primeiro que as instituições informais nem sempre são tão óbvias e variam de uma sociedade para outra. Assim uma mesma regra formalmente definida pode não funcionar em todas as sociedades por conta das regras informais. Segundo que não é possível criar regras infalíveis. Como já citei antes aqui no blog,
“(…) até nos casos onde o arcabouço institucional contribui para capturar mais ganhos com comércio em relação a frameworks passados, ainda assim vão existir incentivos para trapaças, passageiros clandestinos, etc. que contribuirão para as imperfeições do mercado. Dadas as características comportamentais dos seres humanos, simplesmente não há nenhuma forma de se elaborar instituições capazes de resolver os complexos problemas inerentes às transações e ao mesmo tempo se ver livre de incentivos incompatíveis.” Douglass North (1990, p. 108)
Por isto, os incentivos em prática no mercado de telefonia devem ser revistos com cuidado. Na próxima e última parte desta série trato de algumas possibilidades.